Nos últimos dias circulou um vídeo no Tik Tok (https://www.tiktok.com/@nossa_uol/video/7275846556891368709) que acabou viralizando porque a inquilina , a princípio, teria feito diversas obras no imóvel que estava alugando e justamente essa obra aumentou o valor do imóvel e do aluguel  o que teria inviabilizado a renovação do contrato.

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Mas o inquilino pode ou deve fazer obras em um imóvel alugado?

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Como em toda relação contratual, o diálogo deve sempre prevalecer. O ideal é que toda obra seja negociada previamente para não ter a dor de cabeça depois.

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Mas se a obra já foi feita, existem alguns direitos que o inquilino deve estar atento.

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Primeiro devemos diferenciar o tipo de obra que foi feita no imóvel basicamente existem 3 tipos de benfeitoras: necessária , útil e voluptuárias. 

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Benfeitorias necessárias: São aquelas que têm por objetivo conservar o imóvel ou evitar que ele se deteriore. Exemplos incluem reparos em telhados para evitar infiltrações, reforços estruturais e obras para evitar a erosão.

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Benfeitorias úteis: São as que aumentam ou melhoram o uso, gozo ou retorno do imóvel, valorizando-o. Exemplos são a construção de uma garagem, ampliação de cômodos ou instalação de cercas.

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Benfeitorias voluptuárias: São aquelas que não aumentam propriamente o uso do imóvel, mas o embelezam ou trazem mais conforto aos seus ocupantes, sem, contudo, aumentar seu valor de mercado de forma significativa. Exemplos seriam maçanetas douradas, jardinagem especial ou decorações artísticas.

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Essa diferenciação é crucial para que o inquilino reivindique algum direito sobre a obra.

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No caso de de benfeitorias necessárias e úteis o inquilino tem não só direito a ser indenizado pelos gastos coma obra, e ainda tem direito de reter o imóvel enquanto esse valor não for pago.

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Já nas benfeitorias voluptuárias , se o locador não pagar o inquilino tem direito de retirar o imóvel essas benfeitorias caso essa "extração" não danifique o imóvel.

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Pelo discurso da influencer, pareceu que não só foram feitas obras voluptuárias mas sim obras úteis , tanto que houve um aumento significativo no valor do aluguel em decorrência dessas obras. 

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Por isso, é sempre importante consultar seu advogado antes de tomar determinadas decisões por mais simples que pareçam. 

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Albertazzi Advogados

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